Direito ao Espaço Público (VERDE)
Angola integra os países membros das Nações Unidas que firmaram o compromisso de implementar uma Agenda Universal assente em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas . Indivisíveis harmonizam os pilares do desenvolvimento sustentável: economia, social e ambiente orientando políticas e acções referentes à pobreza extrema, fome, prosperidade, paz, justiça, alterações climáticas, degradação ambiental e desigualdade. A estratégia de desenvolvimento passa obrigatoriamente e segundo este paradigma internacional por um processo de urbanização que se quer mais inclusivo, verde, equitativo e compacto . Os planos urbanísticos e territoriais são as ferramentas essenciais e dinâmicas que garantem a distribuição da riqueza e da prosperidade num mix social . A estes instrumentos de gestão territorial recomenda-se que apresentem a rigidez esquelética da macroinfraestrutura e a flexibilidade da pele na distribuição dos usos e investimentos privados. Numa analogia simplist